Jornal do Brasil
Ives Gandra
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Perseguição aos cristãos em Orissa -2008 |
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Perseguição aos cristãos em Orissa -2008 |
Já passa de 1 milhão o número de pessoas que assinaram projeto de lei de iniciativa popular que dificulta a candidatura de políticos com maus antecedentes.
Sylvio Costa
Dois chavões, tão manjados quanto verdadeiros:
1) Política é algo sério demais para ficar entregue apenas aos políticos.
2) Ou a população pressiona democraticamente o Congresso Nacional a agir em favor das aspirações e interesses da maioria dos eleitores ou seremos, cada vez mais, reféns dos maus costumes políticos.
A novidade é que um número crescente de brasileiros se mobiliza, de modo voluntário, para mudar esse cenário. Um dos frutos mais promissores dessa reação popular é a campanha Ficha Limpa, que pretende levar para votação no Congresso o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. veja a íntegra (link para a íntegra do projeto).
O projeto, entre outras mudanças, proíbe que seja registrada a candidatura de pessoas condenadas em primeira instância por crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa; assim como de parlamentares que tenham renunciado ao mandato para fugir de cassações ou que respondem a denúncias recebidas pelos tribunais superiores do Poder Judiciário.
O movimento
Quem coordena a campanha é o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que é formado por 42 entidades, dentre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Essa expressiva rede de organizações sociais deu origem a cerca de 300 comitês, que já conseguiram colher até o momento mais de 1 milhão de assinaturas. Para o projeto começar a tramitar no Congresso, ele precisa de 1,3 milhão, isto é, o correspondente a 1% do eleitorado nacional.
“Como não há aqui juízos de valor sobre a culpa do pretendente ao registro de candidatura, não há que se falar em presumir-se ou não a sua inocência. A decisão do foro eleitoral baseia-se objetivamente na existência da sentença criminal, não subjetivamente na possível culpa do réu”, explica o juiz Marlon Reis, coordenador do movimento, em artigo exclusivo para o Congresso em Foco (leia mais).
O MCCE foi responsável pelo primeiro projeto de iniciativa popular que se transformou em lei no Brasil: a Lei 9.840, que proibiu a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa. Ela completará dez anos agora em setembro.
Está na Constituição
A campanha Ficha Limpa pretende fazer algo que a Constituição Federal já prevê, o disciplinamento das situações em que a vida pregressa de uma pessoa pode impedi-la de concorrer a cargos eletivos. Mas, em um Congresso marcado pelo grande número de parlamentares envolvidos em acusações de desvio de conduta, somente a pressão popular poderá garantir o êxito da iniciativa.
O Congresso em Foco foi o primeiro veículo de comunicação brasileiro a publicar a lista dos parlamentares federais que respondem a processos judiciais. Isso ocorreu em março de 2004, logo após o lançamento do site, época em que foi contabilizado em 46 o total de congressistas então acusados criminalmente (confira).
Desde então, o site passou a publicar regularmente levantamentos de congressistas com pendências judiciais. Durante todo o período da legislatura passada (2003/2007), 206 deputados e senadores responderam a processos no Supremo Tribunal Federal. No último levantamento, que foi ao ar em junho deste ano, 150 congressistas apareceram como réus de 318 processos em andamento no STF. Ou seja: de cada quatro parlamentares no exercício do mandato, um responde a acusações formais naquela corte.
Como ocorre desde os primeiros levantamentos realizados por este site, crimes contra a administração pública, crimes eleitorais, tributários e financeiros predominam entre os ilícitos atribuídos aos deputados e senadores.
À linha de acompanhamento aberta pelo Congresso em Foco seguiram-se outras iniciativas de grande repercussão, como o projeto Excelências, da Transparência Brasil, e a divulgação dos candidatos processados, durante a campanha eleitoral municipal de 2008, pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Tudo isso aumentou muito as pressões contra a presença na política dos chamados “ficha-suja”.
Como aderir à campanha
Para aderir à campanha Ficha Limpa, você pode entrar no site do MCCE, imprimir o formulário, recolher assinaturas e depois enviar para o endereço indicado no próprio documento.
Leia mais:
Campanha Ficha Limpa: a consideração objetiva da vida pregressa
As recentes acusações de que o presidente do Paraguai, o ex-bispo católico Fernando Lugo, seria pai de três crianças (de três mães diferentes) geraram uma onda de piadas no país.
O grupo de cumbia (gênero musical) Los Angeles lançou uma música sobre o episódio que já se tornou o hit do momento no Paraguai. O refrão da música Lugaucho diz: "Lugaucho tem coração, mas não usou condón (preservativo)".
Em outro trecho, a letra se refere às promessas de mudança feitas por Lugo antes de ser eleito. "Não fiz mudanças no país, mas 'mudo' fraldas", diz a letra.
Assista ao vídeo com sobre as piadas com Lugo:
O título da música, Lugaucho, sugere a união das palavras Lugo e gaucho (uma gíria local para designar uma pessoa que faz favores). A música diz ainda que os "parlamentares vão pensar três vezes, a partir de agora, antes de mandar a mulher para o confessionário".
Outra piada que circula no Paraguai diz que Lugo não deveria ter renunciado à batina para ser candidato a presidente porque "afinal, já era padre (palavra que significa pai e sacerdote em espanhol)".
As piadas sobre o episódio também já chegaram a países vizinhos, como a Argentina. Os cartunistas Nik, do jornal La Nación, e Daniel Paz & Rudy, do Página 12, publicaram nesta quarta-feira charges similares.
"Presidente Lugo, continuam aparecendo mulheres que dizem ser mães de seus filhos. O senhor não tomou nenhuma precaução?", pergunta o cartum de Nik. "Não, por favor. Isso vai contra os princípios da Igreja."
Rádio e teatro
No Paraguai, ouvintes ligaram nesta quarta-feira para diversas emissoras de rádio, entre elas a Ñanduti, de Assunção, para comentar os episódios que envolvem o presidente.
"Ele pecava, mas logo confessava, porque era bispo", disse um dos ouvintes. "Lugo poderia mudar seu slogan e dizer: venham a mim as mulheres precoces que querem ser mãe", disse outro.
A polêmica em torno de Lugo também promete chegar aos palcos do teatro paraguaio. "Os niños (filhos) cantores de Lugo" é o título de uma peça do grupo humorístico Ab Ovoque, segundo a imprensa local, estreará em 1 de maio.
"Como não param de aparecer filhos de Lugo, já preparamos um coral inteiro de crianças que os representarão no palco", disse o porta-voz do grupo, Tony Apuril.
Outro grupo teatral humorístico, liderado por Carlitos Vera, anunciou que sua próxima peça será chamada de "Grande Pa!" ("Grande Pai"). "Quero agradecer ao presidente Lugo por nos oferecer um baita tema que vai deleitar o nosso público", disse Vera, que se vestirá de padre no espetáculo.
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